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Canoas/RS, 03 de outubro de 2017.

QUEM É AYRTON PALMA DA SILVA

O primeiro contado do João Lippert com o advogado Ayrton Palma da Silva (OAB/RS 10604), foi na sala da OAB no Fórum de Canoas. João Lippert falou com o Ayrton Palma da Silva sobre processos que teriam que ser ingressados e processos que já estavam em tramitação e precisavam de um procurador. O advogado Ayrton Palma da Silva disse a João Lippert para procurá-lo em seu escritório para falar sobre os processos. Na época, o endereço profissional do Ayrton Palma da Silva era na Rua Muck nº 298, 6º andar, sala 602 no centro de Canoas/RS.

João Lippert foi até ao escritório de Ayrton Palma da Silva e ficou tratado que primeiramente o advogado atuaria em dois processos: Processo nº 008/1.05.0000615-4, que referia-se a posse do João Lippert da propriedade da Rua Peru nº 785, onde a ULBRA – Universidade Luterana do Brasil era ré. Processo nº 008/1.06.0001269-5, que se referia à cobrança de uma nota promissória do Hotel Dall'Onder de Bento Gonçalves.

João Lippert disse ainda ao advogado Ayrton Palma da Silva, que após a conclusão do processo de posse da propriedade, teriam processos indenizatórios para ingressar no Foro de Canoas. Com isto, Ayrton Palma da Silva disse a João Lippert, que seria melhor ingressar naquele mesmo momento com as ações para ganhar tempo. Assim, o advogado moveu algumas ações indenizatórias a favor do João Lippert e de seus filhos. Todas na Comarca de Canoas.

Após tudo acordado e com os processos indenizatórios em andamento, para surpresa de João Lippert, ao chegar ao escritório de Ayrton Palma da Silva para inteirar-se do andamento do processo nº 008/1.05.0000615-4, referente à propriedade da Rua Peru nº 785, Ayrton Palma da Silva disse a João Lippert que no tocante ao processo da propriedade, o advogado não atuaria mais. Ao ser questionado por João Lippert, Ayrton Palma da Silva disse: “Não vou morrer com um tiro pelas costas. Moro no apartamento em frente ao apartamento do sogro do Leandro Eugênio Becker. Sei muito bem como reagem os reitores da ULBRA (Ruben Eugen Becker, Leandro Eugênio Becker e Pedro Menegat) quando são contrariados. Já fui funcionário deles. E sei que te sequestraram. Não vou por em risco minha vida e de minha esposa.”


Ruben Eugen Becker - Leandro Eugênio Becker - Pedro Menegat

João Lippert ficou completamente desamparado, pois haviam prazos para serem cumpridos e documentos a serem entregues nos autos do processo. Com isto, João Lippert começou a buscar um novo advogado para atuar no processo. Porém, sem tempo hábil e com advogados recusando-se a atuarem no processo, os decursos de prazos se encerraram sem que os documentos pudessem ser entregues, e assim, o processo seguiu a revelia.

Como se não bastasse, observa-se que ainda no processo 008/1.05.0000615-4, o advogado Ayrton Palma da Silva apresentou em Juízo a procuração outorgada por João Lippert e um requerimento para ser suspenso o despacho do Juiz da 1ª Vara Cível, que determinava a desocupação da propriedade. Entretanto, o advogado não sabia nem em que folha o magistrado havia proferido o despacho. O advogado ainda negou-se em levar o documento ao Fórum, sendo o documento levado por João Lippert.

O advogado Ayrton Palma da Silva causou a João Lippert perdas e danos materiais e financeiros com o abandono do processo. Processo em que estava sendo discutida a posse da propriedade em que João Lippert residia com seus filhos. Ayrton Palma da Silva, em uma total irresponsabilidade e negligência, deixou o processo correr a revelia, gerando ao João Lippert a perda da propriedade.

Ayrton Palma da Silva ainda disse a João Lippert no dia 21 de novembro de 2006, quando João Lippert perdeu sua propriedade a revelia. “Vou te dar o endereço de um albergue municipal, para que vocês tenham onde dormir.”

João Lippert estava passando por uma situação desesperadora com a perda da residência onde moravam, com seus pertences em um depósito judicial, sem ter onde morar e ainda teve de ouviu de Ayrton Palma da Silva, as palavras descritas acima.

Ayrton Palma da Silva, em seu escritório na época, ainda disse a João Lippert na presença Dionéia Rodolfo da Rosa, no tocante aos processos indenizatórios que estava movendo a favor de João Lippert. “Não repasso cópias dos documentos protocolados nos processos. Não repasso os números das ações. Não aceito que fiquem indo ao Foro para ver os andamentos dos processos. Quando o processo for sentenciado, eu recebo e depois aviso. Se não for do meu jeito eu largo tudo. Estamos conversados?”

Com tal atitude do Ayrton Palma da Silva, João Lippert ficou apreensivo e desconfiado de que poderia estar ocorrendo algo de errado. Passaram-se alguns dias e Ayrton Palma da Silva chamou João Lippert em seu escritório, e também na presença de Dionéia da Rosa, Ayrton Palma da Silva muito nervoso e alterado, disse a João Lippert: “Não vou mais atuar nos processos indenizatórios. Fui ameaçado pelo cartorário da 1ª Vara Cível (Sérgio Rodrigues Boeira), que disse estar cumprido ordens do Juiz Koff, de que se continuasse a te defender em qualquer processo, não teria mais ação julgada procedente para meus clientes.” Após dizer isto, Ayrton Palma da Silva rasgou todos os documentos dos processos na frente do João Lippert e de Dionéia e jogou-os na lixeira.


Fábio Koff Júnior

Porém, o que o advogado Ayrton Palma da Silva não comunicou a João Lippert, é que não estava mais atuando nos processos há meses e que os processos estavam sem procurador e já havia perdido prazos e deixado cumprir determinações judiciais. Assim, no momento em que João Lippert teve ciência da desistência de Ayrton Palma da Silva nos processos, alguns processos já estavam sentenciados, outros processos estavam conclusos para sentença e outros processos tinham sido remetidos para outras Comarcas. O João Lippert não tinha mais tempo hábil para reverter a situação.

No contrato de honorários advocatícios, o advogado Ayrton Palma da Silva ainda havia colocou o número de OAB de outro advogado, como sendo o seu número de OAB, configurando-se falsidade ideológica. (Veja o contrato)

Indignado com os procedimentos de Ayrton Palma da Silva e suspeitando ainda que o advogado pudesse ter agido contra João Lippert a pedido ou determinação talvez dos reitores da ULBRA na época, João Lippert representou o Ayrton Palma da Silva junto a OAB em Canoas. (Veja a representação à OAB)

O advogado Ayrton Palma da Silva encontra-se atualmente suspenso da OAB suspenso e não pode atuar como advogado.