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SÉRGIO GRASSI BECK

Em 1998, João Lippert ingressou na justiça com Ação Declaratória contra a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, para tomar posse e propriedade do imóvel em que residia desde 1994 com sua família. Imóvel em que residia com base em Contrato de Transferência de Tecnologia e de Registro de Marca e Patente assinado por João Lippert com a Universidade ULBRA, através de seu reitor na época, Ruben Eugen Becker. A ULBRA deveria ter passado o imóvel para o nome de João Lippert, mas não o fez.

O juiz da 1ª Vara Cível do Foro de Canoas, na época, Fábio Koff Junior, administrou o processo ingressado por João Lippert (008/1.05.0000615-4). O então juiz Fábio Koff Júnior, em 28 de maio de 2001, sentenciou o processo improcedente. Com isto, João Lippert, através de seu advogado na época, Luís Fernando Costa, apelou da sentença e o processo foi remetido para a 2ª Instância (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) em 22 de agosto de 2001.

Em 28 de março de 2006 o Tribunal de Justiça manteve a decisão do então juiz Fábio Koff Júnior, através da 13ª Câmara Cível com os Desembargadores Sérgio Luiz Grassi Beck (relator), Laís Rogéria Alves Barbosa (revisora) e Marcos Aurélio de Oliveira Canosa. Ou seja: segundo movimentação processual no sistema online do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça demorou três anos e sete meses para dar uma decisão. Contudo, em 30 de maio de 2006 somente a sentença do Tribunal de Justiça com seis páginas é que retornou para o Foro de Canoas. Todo o processo contendo duzentas e noventa e nove páginas não retornou ao Foro de Canoas.

Com isto, João Lippert foi ao Tribunal de Justiça em Porto Alegre, obter informações de onde estaria seu processo que não havia retornado ao Foro de Canoas e sim somente a decisão do Tribunal. Um funcionário da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça disse a João Lippert. "Senhor. Nós procuramos o seu processo e não encontramos ele." Uma segunda funcionária se aproximou e disse. "Este processo não foi extraviado. Este processo foi incinerado por determinação do Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck." Por cinco vezes, João Lippert ainda voltou ao Tribunal de Justiça na tentativa de falar com o Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, porém, nunca foi recebido pelo mesmo. A funcionária que afirmou que o processo havia sido incinerado também nunca mais foi localizada no Tribunal de Justiça. Observa-se que em documento de 03 de junho de 2011, o Tribunal de Justiça alegou ter remetido o processo completo para o Foro de Canoas, sem qualquer incineração ou extravio.

Deste modo, com a demora de três anos e sete meses para decisão do Tribunal e com a incineração ou extravio do processo, João Lippert foi deixado sem poder recorrer para a 3ª Instância em Brasília (Supremo Tribunal Federal), o que lhe era de direito.

A Televisão TVS tentou agendar uma entrevista com o desembagador, que ainda está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas o mesmo negou-se a conceder entrevista alegando desconhecer o assunto.

SÉRGIO GRASSI BECK, ESPOSA OU COMPANHEIRA E FILHOS DEVERÃO
PRESTAR ESCLARECIMENTOS À JUSTIÇA!